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Senado aprova a Nova Lei do Gás

15/12/2020 | CNI

O Plenário do Senado votou, ainda, a Nova Lei do Gás Natural - PL 4.476/2020.

A modernização do mercado de gás, tem papel determinante para a retomada do crescimento econômico, geração de emprego, atração de investimentos e fomento da indústria nacional na medida em que, ao abrir o mercado e dar segurança jurídica aos novos entrantes, conduzirá à tão esperada redução de preço do gás natural.

O texto aprovado no Senado trouxe algumas emendas que dificultam a implementação de um mercado aberto, líquido e competitivo, como a retirada de competências da ANP para regulação dos serviços de transporte.

Vale nota a aprovação do destaque da Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), que retirou do texto a previsão de termelétricas inflexíveis locacionais. Tal medida resultaria no aumento na conta de energia elétrica de todos os brasileiros, devido a ampliação dos subsídios do setor.

O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados, que poderá retomar seu texto original.