Lentidão no desembaraço de mercadoria é principal...

O movimento de greve dos auditores fiscais da RFB, iniciado no final de 2021, tem impactado negativamente o dia a dia das operações de importação e exportação da Indústria, bem como
adiado avanços importantes na agenda de facilitação e modernização dos processos de comércio exterior do país.

Em termos operacionais, a grande maioria das empresas industriais exportadoras e/ ou importadoras consultadas apontou impactos negativos. A maior parte dos problemas enfrentados
são sentidos na alfândega, tais como, lentidão no desembaraço das mercadorias e demora nas inspeções das cargas. Algumas empresas também reportam perdas de contrato, ou seja, a greve já está afetando a receita e a produção.

A chamada operação padrão, além de afetar as operações correntes de exportação e importação, tem inviabilizado os avanços dos projetos de simplificação e modernização do comércio exterior brasileiro. O atraso tem impacto de longo prazo, na medida em que esses projetos são importantes para o aumento da competitividade da Indústria brasileira.

Grande maioria das empresas exportadoras e/ou importadoras são prejudicadas pela greve

Em consulta com 186 empresas industriais exportadoras e/ou importadoras, quase a totalidade (96%) aponta que tiveram ao menos um problema em suas operações de importação e/ou de exportação. Ou seja, assinalaram pelo menos uma das 14 opções de problemas listados.
A greve está afetando tanto as exportações como as importações. Entre as empresas exportadoras que responderam a consulta, 82% registraram problemas. No caso das empresas importadoras, o percentual das empresas que apontaram enfrentar um dos 14 problemas listados é similar (84%) ao das exportações.
Algumas empresas estão sendo prejudicadas em dobro.
São empresas que tanto exportam como importam, o que compreende a 36% das empresas respondentes.
Os problemas que mais afetam as empresas industriais são problemas nas alfândegas, ou seja, relativo a desembaraço de mercadorias, inspeções e documentação. Problemas desse tipo
afetaram cerca de 90% das empresas que registraram dificuldades com a greve tanto nas exportações como nas importações.

Considerando apenas as empresas exportadoras e que enfrentaram problemas com a greve, o principal, apontado por mais de 70,3% das empresas, foi a lentidão no desembaraço
das mercadorias. Em segundo lugar aparece a demora nas inspeções das cargas, com 37,8%. Ambos os problemas podem ser classificados como problemas nas alfândegas. Em terceiro lugar, entre os principais problemas, tem-se custos adicionais associados à armazenagem em função dos atrasos nas alfândegas (34,2%). Nesse caso, é um problema logístico.

É importante ressaltar que 23,4% das empresas já registram atrasos na entrega das mercadorias aos seus clientes no exterior.
Ademais, cerca de 3,6% tiveram que interromper a produção, 2,7% tiveram depreciação de mercadorias e 1,8% tiveram que cancelar contratos. Ou seja, o movimento de greve, além de aumentar o custo das empresas, já impacta negativamente na receita e na produção de algumas empresas.

No caso das empresas importadoras, a lentidão no desembaraço das mercadorias também aparece como o principal problema. Essa opção foi assinalada por 65,1% dessas empresas. Os custos com sobre-estadia das cargas decorrentes dos atrasos nas alfândegas é o segundo maior problema, com 41,9% das assinalações e a demora nas inspeções das cargas aparece em terceiro, com 31%. O impacto no produto e/ou produção é maior no caso das importações. Entre as empresas que registraram problemas na importação, 7,8% sofreram interrupção da produção, 4,7% tiveram
contratos cancelados e 3,9% reportaram depreciação das cargas.

Impactos na agenda de facilitação de comércio

Além dos problemas destacados na consulta, o movimento de greve tem afetado negativamente o avanço da agenda de facilitação e modernização do comércio exterior brasileiro. A greve
tem comprometido o andamento do desenvolvimento de programas estruturantes, tais como os programas Portal Único de comércio exterior e Operador Econômico Autorizado (OEA), que atacam
justamente o excesso de burocracia alfandegária e aduaneira.

Empresas também relatam que a greve levou à suspensão de novas certificações no Programa OEA, impossibilitando que operadores confiáveis do comércio exterior possam contar com celeridade nos seus despachos de mercadorias.
Em função da pandemia, exportadores e importadores já enfrentam uma série de obstáculos em razão da desorganização do mercado, congestionamento nos portos, falta de contêineres e valores de frete excessivamente altos. O cenário atual faz com que os impactos da greve sejam ainda mais severos, contribuindo de maneira significativa para a redução dá já combalida competitividade das empresas brasileiras, em especial das empresas industriais.